POLÍTICA DE PROTEÇÃO DO PLANTAH PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Compromisso Institucional

O Plantah nasce com o compromisso inegociável de proteger crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade de qualquer forma de abuso, exploração ou violência. Alinhado aos mais altos padrões internacionais de integridade, nosso programa de proteção está integrado ao Programa de Integridade do Plantah, abrangendo formação, prevenção, responsabilização e acolhimento.

Princípios e Fundamentos

Baseamo-nos nos princípios da proteção integral, da indivisibilidade de direitos e do respeito à dignidade humana. A atuação do Plantah considera o tripé de direitos da infância e adolescência:

• Proteção: garantir um ambiente seguro e livre de violências, inclusive no meio digital.
• Provisão: assegurar condições para acesso à Internet segura, educação e à literacia digital.
• Participação: respeitar e promover a voz ativa de crianças e adolescentes na construção de soluções e políticas.

Escopo da Política

Esta Política se aplica a todas as pessoas que atuam em nome do Plantah ou interagem com suas atividades, incluindo:

• Funcionários, colaboradores e prestadores de serviço
• Parceiros, consultores e voluntários
• Participantes e acompanhantes de eventos promovidos pelo Plantah
• Representantes de imprensa, instituições parceiras, financiadores e stakeholders

Diretrizes

Em conformidade com nossa missão, visão e valores, o Plantah adota as seguintes diretrizes:

• Todas as medidas de proteção devem priorizar o melhor interesse da criança e do adolescente, garantindo a indivisibilidade dos seus direitos.
• Mantemos uma matriz de riscos atualizada para identificar e mitigar riscos associados a projetos e áreas que possam impactar esse público.
• Adotamos procedimentos de diligência na contratação de colaboradores, incluindo checagem de antecedentes criminais quando aplicável, e exigimos assinatura de termos de compromisso com esta Política.
• Implementamos um programa de treinamento contínuo, incentivando a participação em capacitações nacionais e internacionais sobre proteção de direitos.
• Garantimos segurança da informação e proteção de dados conforme a LGPD, com foco no interesse superior de crianças e adolescentes.
• Promovemos formação da equipe para atuação adequada em situações de suspeita ou confirmação de violência.
• Nossas comunicações voltadas a crianças e adolescentes são produzidas com linguagem acessível e responsável.
• Contribuímos para qualificar o debate público sobre Direitos Humanos e segurança digital, incentivando a cultura cidadã e ética no ambiente online.

Condutas Inaceitáveis

O Plantah adota postura de tolerância zero diante de:

• Discriminações de qualquer natureza
• Abusos físicos, emocionais ou sexuais
• Acesso ou compartilhamento de conteúdo de abuso sexual infantil
• Uso de imagens ou informações de crianças sem consentimento
• Relacionamentos ou abordagens inapropriadas com beneficiários do projeto
• Qualquer forma de assédio ou exploração de poder
• Ocultamento de condutas inadequadas ou não comunicação de suspeitas

Canais de Denúncia e Mecanismo de Proteção

O Plantah disponibiliza um canal exclusivo de denúncias (https://sgcompliance.net/sg/plantah/) para comunicação de situações de abuso, exploração ou qualquer tipo de violência contra crianças, adolescentes ou adultos vulneráveis. As comunicações podem ser anônimas ou identificadas, e são tratadas com absoluto sigilo, por equipe especializada. A apuração se inicia em até 72 horas e segue os fluxos estabelecidos pelo nosso Comitê de Proteção e Integridade.

Proteção ao Denunciante de Boa-Fé

Garantimos que nenhuma forma de retaliação será feita a quem apresentar, de boa-fé, uma preocupação ou denúncia, e todas as informações serão tratadas com confidencialidade.

Consequências para Violações

As violações desta Política estão sujeitas a medidas como:

• Advertência formal
• Suspensão ou rescisão do contrato com o usuário, empresa ou do plantador com a plataforma.
• Demissão por justa causa, no caso de fornecedor ou profissional do Plantah
• Encaminhamento às autoridades competentes

Monitoramento, Avaliação e Aprendizado Contínuo

O Plantah revisa e atualiza anualmente esta Política com base em casos reportados, aprendizados internos e boas práticas internacionais. As ações são acompanhadas por um Comitê de Proteção, que garante a melhoria contínua e formação constante de todos os envolvidos. Buscamos desenvolver novas estratégias preventivas, respeitando sempre o sigilo das pessoas envolvidas.

Base Legal

Nossa Política está fundamentada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Marco Civil da Internet, na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

Compromisso Permanente

O Plantah busca continuamente fortalecer uma cultura de segurança, acolhimento e responsabilização, promovendo um ambiente transformador e seguro para todos os nossos públicos, especialmente os mais vulneráveis.